Aviso Legal

1. Objeto e aceitação

Este aviso legal regula a utilização do sítio Web: www.spalopia.com

O site www.spalopia.com fornece serviços cujo objetivo principal é permitir o contacto entre os utilizadores e a empresa, seja para nos contactar ou para solicitar orçamentos.

A navegação no sítio Web www.spalopia.com confere a condição de utilizador do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas no presente Aviso Legal, que pode sofrer modificações.

O utilizador compromete-se a fazer uma utilização correta do sítio Web, em conformidade com as leis, a boa fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal. O utilizador responderá perante a SPALOPIA, S.L. e perante terceiros pelos danos e prejuízos que possam ser causados como consequência do incumprimento desta obrigação.

2. Propriedade do sítio Web e identificação do prestador de serviços da sociedade da informação

Para dar cumprimento ao princípio de informação geral exigido pelo artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico, informamos os nossos utilizadores que este sítio Web pertence à SPALOPIA, S.L., com o número B76681568, inscrita no Registo Comercial de Santa Cruz de Tenerife, na folha TF-55873, fólio 161 do tomo 3399 da secção I.

3. Condições gerais de acesso e utilização

O sítio Web e os seus serviços são de acesso livre e gratuito, embora a utilização de determinadas áreas ou serviços esteja sujeita ao preenchimento de formulários de recolha de dados. Apenas as pessoas maiores de 18 anos podem fornecer dados através do nosso site, e os menores de 16 anos não podem fornecer dados sem o consentimento dos seus pais ou tutores.

O Utilizador garante a autenticidade e a atualidade de todos os dados fornecidos à SPALOPIA, S.L. e será o único responsável pelas declarações falsas ou inexactas que realize.

www.spalopia.com tem os seguintes tipos de utilizadores:

• Utilizadores que forneçam dados em qualquer um dos formulários disponíveis: Os dados pessoais que a SPALOPIA, S.L. solicita incluem o nome e o endereço de correio eletrónico e os que o utilizador fornece ao preencher os formulários.
• Utilizadores que não tenham contactado a SPALOPIA, S.L. mas cujos dados sejam recolhidos: Dados fornecidos por cookies

3.1. Regras e proibições de utilização para os utilizadores dos nossos serviços

O Utilizador compromete-se expressamente a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços oferecidos e a não os utilizar para:

• Difundir conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos ou terroristas ou, em geral, conteúdos contrários à lei ou à ordem pública.
• Introduzir vírus informáticos na rede ou realizar acções que possam alterar, deteriorar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos electrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos da SPALOPIA, S.L. ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao site e aos seus serviços.
• Tentar aceder a áreas restritas dos sistemas informáticos da SPALOPIA, S.L. ou de terceiros e, se for o caso, extrair informação.
• Infringir os direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como violar a confidencialidade da informação da SPALOPIA, S.L. ou de terceiros.
• Fazer-se passar pela identidade de outro Utilizador, das administrações públicas ou de terceiros.
• Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, exceto se tiver a autorização do titular dos direitos correspondentes ou se for legalmente permitido
• Recolher dados com fins publicitários e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações de venda ou outros fins comerciais sem pedido ou consentimento prévio.

3.2 Procedimento em caso de actividades ilícitas

No caso de qualquer utilizador ou terceiro considerar que existem factos ou circunstâncias que revelem o carácter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou a realização de qualquer atividade nas páginas Web incluídas ou acessíveis através do sítio Web, deverá enviar uma notificação à SPALOPIA, S.L. identificando-se devidamente, especificando as alegadas infracções e declarando expressamente sob a sua responsabilidade que a informação fornecida na notificação é exacta.

4. Política de privacidade

O utilizador pode consultar a forma como a SPALOPIA, S.L. utiliza os seus dados e as medidas de segurança implementadas no seguinte link:Política de privacidade

5. Política de cookies

A SPALOPIA, S.L. instala cookies no computador do utilizador. Para saber mais sobre os cookies no nosso sítio Web, consulte a seguinte link:Política de cookies

6. Notificações

Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores e a SPALOPIA, S.L. serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando efectuadas por via postal ou por correio eletrónico ou por comunicação telefónica. Os utilizadores deverão contactar a SPALOPIA, S.L. através dos seguintes meios:

• Envio por correio para o seguinte endereço:Avenida Sor Soledad Cobian, 3, 38300 - Orotava, La
• Envio por correio eletrónico para o seguinte endereço: ayuda@spalopia.com

7. Propriedade industrial e propriedade intelectual

Todos os conteúdos do sítio Web, tais como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence à SPALOPIA, S.L., e nenhum dos direitos de exploração sobre os mesmos pode ser entendido como tendo sido transferido para o utilizador para além do estritamente necessário para a correta utilização do sítio Web.

Em suma, os utilizadores que acedam a este site podem visualizar os conteúdos e realizar, se for caso disso, cópias privadas autorizadas, sempre que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem sejam instalados em servidores ligados a redes, nem sejam objeto de qualquer tipo de exploração e única e exclusivamente enquanto o serviço estiver em vigor.

Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou logótipos de qualquer tipo que apareçam no sítio Web são propriedade da SPALOPIA, S.L., não podendo ser interpretado que a utilização ou o acesso ao sítio Web conceda ao utilizador qualquer direito sobre os mesmos.

É proibida a distribuição, modificação, transferência ou comunicação pública dos conteúdos, bem como qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pela SPALOPIA, S.L. Em caso de incumprimento, a SPALOPIA, S.L. tomará as medidas legais adequadas.

8. Exoneração de responsabilidade e modificação do presente aviso legal

A informação difundida neste sítio Web tem carácter meramente informativo e exclusivo, reservando-se a SPALOPIA, S.L. o direito de retirar ou suspender a sua difusão, total ou parcialmente, e de modificar a estrutura e o conteúdo deste sítio Web sem aviso prévio, podendo inclusivamente limitar ou negar o acesso a essa informação. A SPALOPIA, S.L. esforça-se por manter a qualidade e a atualização desta informação e por evitar e minimizar os possíveis erros, mas a SPALOPIA, S.L. não será responsável por quaisquer danos ou prejuízos causados por decisões tomadas com base na informação difundida, nem pelas inexactidões, omissões ou erros nela contidos, nem por quaisquer problemas decorrentes da utilização deste sítio Web ou de qualquer outra ligação externa, nem por quaisquer danos e/ou prejuízos no software ou hardware do utilizador decorrentes do acesso a este sítio Web.

O utilizador aceita expressamente que a SPALOPIA, S.L. não será responsável por qualquer acesso não autorizado ou alteração das suas transmissões ou dados, por qualquer material ou dados enviados ou recebidos ou não enviados ou recebidos, ou por quaisquer transacções efectuadas através do seu sítio Web.

A SPALOPIA, S.L. reserva-se o direito de modificar o presente aviso legal de forma unilateral e sem aviso prévio nos termos e condições que considere oportunos, com a única obrigação de informar o utilizador das alterações efectuadas através de www.spalopia.com.

9. Nulidade parcial

Se qualquer uma destas cláusulas for declarada nula e sem efeito por decisão final emitida por uma autoridade competente, os restantes termos e condições permanecerão em vigor e não serão afectados por essa declaração de nulidade.

10. Legislação aplicável e tribunais competentes

Este sítio Web está sujeito às disposições da legislação espanhola e dos regulamentos europeus aplicáveis

Qualquer litígio decorrente ou relacionado com a utilização do sítio Web ou destes produtos estará sujeito à jurisdição não exclusiva dos tribunais espanhóis da província de S/C de Tenerife.

Se o utilizador for um consumidor final, nada do disposto na presente cláusula afectará os seus direitos como consumidor ao abrigo da legislação em vigor, podendo optar por apresentar uma reclamação para fazer valer os seus direitos em relação às presentes Condições perante o Tribunal ou Tribunais correspondentes ao seu domicílio.

Versão: 2.0

Data: 24/05/18